As disposições abaixo regulam a utilização do serviço LANGZ (“Serviço”), desenvolvido pela empresa PRO USER APLICATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.810.317/0001-40, doravante denominada “PROUSER”, sediana na Cidade de São Paulo, SP, Brasil. Ao acessar ou usar qualquer parte do Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado por estes termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, conforme vigente no termo de uso. A PROUSER pode alterar, atualizar ou alterar estes Termos. Se você não concorda em cumprir com estes termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, não está autorizado a usar, acessar ou participar do Serviço.
1. Política de privacidade
1.1 A PROUSER se preocupa com seus dados pessoais, por isso preparamos este documento para explicar como coletamos, usamos e os compartilhamos. Esta Política detalha os dados pessoais que a PROUSER (“PROUSER”, “nós” ou “nosso”) recebe de você, como os processamos e seus direitos e obrigações em relação a seus dados pessoais.
1.1.1 Alteração na Política de Privacidade: A PROUSER reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nos sites. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, você será informado previamente e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos serviços.
Dados que coletamos
1.2. Dados da atividade: Ao usar o Serviço, você envia informações e conteúdo ao seu perfil. Também geramos dados sobre o uso de nossos Serviços, incluindo seu envolvimento em atividades educacionais no Serviço, ou o envio de mensagens.
1.2.1 Dados coletados automaticamente: Ao usar o Serviço, coletamos automaticamente informações técnicas sobre seu dispositivo e uso do aplicativo, incluindo: endereço IP, tipo e modelo do dispositivo, sistema operacional e versão, identificadores de publicidade (IDFA no iOS e GAID no Android), dados de localização aproximada (com base no IP), logs de acesso e uso do aplicativo, e informações sobre falhas e desempenho do app.
1.2.3 Dados de voz e conversação com o Orb: Ao utilizar o Orb, nossa IA conversacional, coletamos as mensagens de texto e os áudios enviados pelo USUÁRIO durante as sessões de conversação, bem como as transcrições geradas automaticamente. Dado que gravações de voz constituem dado pessoal nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), seu tratamento observa as diretrizes desta Política e a legislação vigente.
1.2.4 Uso de dados para aprimoramento da IA: Os textos e áudios enviados ao Orb poderão ser utilizados, de forma anonimizada e agregada, para aprimoramento dos modelos de inteligência artificial que compõem o Serviço. Nenhum dado que permita identificar individualmente o USUÁRIO será utilizado para essa finalidade sem seu consentimento expresso.
1.2.5 Base legal para o tratamento de dados: O tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO pela PROUSER é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
(a) Execução de contrato: tratamento necessário para a prestação do Serviço contratado, incluindo criação e gestão de conta, personalização do aprendizado e funcionamento do Orb;
(b) Consentimento: tratamento para envio de comunicações de marketing, uso de dados de voz para treinamento de IA e demais finalidades que excedam a execução do Serviço;
(c) Interesse legítimo: tratamento para prevenção de fraudes, segurança do Serviço, melhoria de funcionalidades e análise de desempenho, desde que não prevaleçam os interesses ou direitos fundamentais do USUÁRIO;
(d) Cumprimento de obrigação legal: tratamento necessário para atender exigências de autoridades competentes ou determinações judiciais.
1.2.6 Transferência internacional de dados: O Serviço utiliza provedores de infraestrutura e análise como Google Cloud Platform, Firebase e Crashlytics, cujos servidores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a PROUSER adota medidas contratuais e técnicas para garantir que o nível de proteção dos dados pessoais do USUÁRIO seja equivalente ao exigido pela LGPD, em conformidade com o art. 33 da Lei nº 13.709/2018.
Pesquisa e desenvolvimento de produtos
1.3 Pesquisa e desenvolvimento de produtos: Podemos entrar em contato com você para participar de atividades de pesquisa de produto, pesquisa de satisfação, utilizando o número de telefone e/ou e-mail fornecido por você ao se registrar no aplicativo. Isso pode incluir pesquisas, entrevistas e outros tipos de sessões de feedback. Quando você participar dessas atividades de pesquisa, as informações fornecidas serão usadas para testar, melhorar e desenvolver nossos produtos. Nesses casos, podemos gravar as transcrições de vídeo, áudio e texto desse feedback, juntamente com qualquer informação de contato adicional que você fornecer e manteremos esses dados por dois anos. Você poderá solicitar uma cópia de todos os dados relacionados à pesquisa que você nos forneceu.
Informações obtidas por terceiros
1.4 Informações obtidas por terceiros: Para oferecer suporte e aprimorar o Serviço, trabalhamos com uma variedade de redes de publicidade de terceiros, provedores de serviços de análise de marketing e empresas de análise de sites e aplicativos móveis, como Google, Facebook e outras Redes (coletivamente, “Fornecedores de serviços de publicidade de terceiros”). Esses provedores de serviços de publicidade de terceiros coletam e usam dados pessoais sobre suas visitas e uso do site e aplicativo móvel, a fim de lhe oferecer anúncios e conteúdos personalizados para atender às suas preferências e interesses prováveis ou compreender melhor a eficácia da publicidade. Dados demográficos e de interesse agregados também serão usados para fins de pesquisa de mercado.
1.4.1 Utilizamos o Google Analytics, que é uma ferramenta de análise de dados, que nos ajuda a entender como os usuários se envolvem com o website e o aplicativo móvel. Como muitos serviços, o Google Analytics usa cookies primários para acompanhar as interações dos usuários, como no nosso caso, em que eles são usados para coletar informações sobre como os usuários usam nosso aplicativo. Estas informações são usadas para compilar relatórios e para nos ajudar a melhorar nosso aplicativo. Os relatórios fornecem insights de uso sem identificar visitantes individuais. Saiba mais sobre cookies e informações de privacidade do Google Analytics. Você pode optar por não participar do Google Analytics sem afetar a forma como usa o aplicativo. Para mais informações sobre como optar por não ser rastreado pelo Google Analytics em todos os sites que você utiliza, visite esta página do Google.
1.4.2 Ao fornecer informações através das nossas Plataformas, o usuário está sujeito às condições de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.
1.4.3 Além disso, seus dispositivos móveis podem oferecer configurações que permitem fazer escolhas sobre a coleta, o uso ou a transferência de informações de aplicativos móveis para publicidade comportamental on-line (por exemplo, o ID de publicidade do Apple iOS e o ID de publicidade do Google Android).
1.4.4 Observe que a desativação não impede a exibição de todos os anúncios para você. Se você foi impactado por alguma publicidade online do SERVIÇO, seja em sites, Apps ou redes sociais, isso não quer dizer que a PROUSER tenha acesso a suas informações pessoais. Essas redes de fornecedores de serviços de publicidade de terceiros não nos fornecem nenhuma informação sua, a menos que você interaja com a publicidade (banner, link, landing page, etc.).
1.4.5 Nossos canais de atendimento são plataformas de terceiros como: WhatsApp, Google Play, Apple e e-mail para realizar tratativas dos casos, conforme a necessidade do usuário. Essas plataformas de comunicação atendem aos requisitos legais de proteção de dados.
Uso das informações obtidas pela PROUSER
1.5 Uso das informações obtidas pela PROUSER: A PROUSER pode ocasionalmente enviar a você anúncios relacionados a serviços e alterações de produtos através da operação geral do Serviço. Enviaremos notificações de lembrete para apoiar a metodologia de ensino. Processamos seus dados para ajudar a fornecer o Serviço e oferecer recursos personalizados, para entender e melhorar nosso Serviço e para manter nosso Serviço seguro. Podemos compartilhar dados anônimos coletados através do Serviço, incluindo Dados de Atividade, sem limitação. Como empresa, é fundamental que celebremos nosso contrato com o melhor serviço possível e é do nosso interesse legítimo executar essas funções de processamento. Podemos também utilizar o canal do WhatsApp para compartilhar informações do nosso aplicativo e incentivar o seu uso.
Compartilhando seus dados pessoais com terceiros
1.6 Compartilhando seus dados pessoais com terceiros: A PROUSER compartilha seus dados pessoais somente quando for necessário oferecer o Serviço, legalmente exigido ou permitido por você. Forneceremos dados pessoais para provedores de hospedagem, como Google Cloud Platform, Firebase e provedores de análise como Crashlytics. Esses processadores de dados nos ajudam a fornecer o Serviço. Por exemplo, podemos compartilhar suas informações para detectar um problema/bug/crash ao usar nosso aplicativo móvel. Quando utilizamos prestadores de serviços para o processamento de quaisquer dados pessoais, implementamos proteções contratuais que limitam o uso desses dados pessoais à prestação de serviços à PROUSER. Seremos obrigados a acessar e divulgar dados pessoais em resposta a solicitações legais, como intimações ou ordens judiciais, ou em conformidade com as leis aplicáveis. Além disso, acessaremos e compartilharemos a conta ou outros dados pessoais quando acharmos necessário cumprir a lei, proteger nossos interesses ou propriedades, impedir fraudes ou outras atividades ilegais perpetradas pelo Serviço ou usar o nome LANGZ ou impedir dano iminente. Isso incluirá o acesso e o compartilhamento de dados pessoais com outras empresas, advogados, agentes ou agências governamentais.
Segurança da informação
1.7 Segurança da Informação: A PROUSER implementou regras, procedimentos e ferramentas de segurança que acredita serem apropriadas para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais do usuário. No entanto, com recursos suficientes, um invasor determinado pode, como resultado, obter acesso aos dados que procuramos proteger.
1.7.1 O Langz não coleta nem processa dados de cartão de crédito ou informações financeiras diretamente. O acesso ao Serviço é disponibilizado por meio de parceiros comerciais, como operadoras de telefonia, que são responsáveis pelo processamento dos pagamentos de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança. Toda a comunicação entre o aplicativo e os servidores da PROUSER é realizada com criptografia (SSL/TLS), garantindo a segurança na transmissão dos dados do USUÁRIO.
Contato
1.8. Para todas as perguntas sobre privacidade de dados e qualquer dúvida ou preocupação que você tenha sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com suporte@prouser.co.
Direitos do titular de dados
1.9 Direitos do titular de dados: Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o USUÁRIO tem direito a, a qualquer momento e mediante requisição ao canal suporte@prouser.co: (a) Confirmação: saber se realizamos o tratamento de seus dados pessoais; (b) Acesso: obter cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você; (c) Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (e) Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço; (f) Eliminação: solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento; (g) Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros compartilhamos seus dados; (h) Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente; (i) Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em bases legais distintas do consentimento, caso não esteja em conformidade com a LGPD. As requisições serão respondidas em até 15 (quinze) dias úteis.
Comunicação de incidentes de segurança
1.11 Comunicação de incidentes de segurança: Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao USUÁRIO, a PROUSER comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em prazo razoável, conforme exigido pelo art. 48 da Lei nº 13.709/2018, informando: a natureza dos dados afetados, os titulares envolvidos, as medidas técnicas e de segurança adotadas e os riscos relacionados ao incidente.
2. Armazenamento e exclusão de conta
2.1 Os dados pessoais dos usuários coletados e armazenados pela PROUSER serão utilizados exclusivamente para fins de operacionalização, disponibilização, manutenção, uso, suporte, aprimoramento e melhoria contínua do aplicativo, durante o período de utilização do Serviço, em estrita conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados pessoais.
2.2. Os dados pessoais ficam armazenados da seguinte maneira:
(a) Dados de cadastro (e-mail, telefone, nome): mantidos pelo período de vigência da conta e excluídos após a solicitação do usuário.
(b) Dados de atividade e progresso pedagógico: mantidos durante a vigência da conta e excluídos em até 30 (trinta) dias após o encerramento.
(c) Dados de conversação com o Orb (textos e áudios): retidos por até 30 (trinta) dias a partir de cada sessão, sendo excluídos automaticamente após esse prazo.
(d) Dados necessários ao cumprimento de obrigações legais: mantidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável, ainda que a conta tenha sido encerrada.
(e) Em caso de exclusão de conta solicitada pelo usuário, o processo será realizado em até 15 dias úteis.
2.2.1. O assinante pode solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.